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“Governo Lula corrige erro de antecessor”, diz Solla sobre suspensão da importação de cacau
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Despacho Decisório Nº 456, publicado nesta segunda-feira (23) pelo Ministério da Agricultura, para suspender a importação de cacau da Costa do Marfim corrige o erro da Instrução Normativa 125, que autorizou a medida no governo Jair Bolsonaro, desde 2021.

Essa é a avaliação do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que, nos últimos meses, realizou um périplo por Brasília com representantes da ANPC (Associação Nacional de Produtores de Cacau) para alertar o Governo Federal sobre a urgência de suspender a importação.

A suspensão da importação fundamenta-se no risco fitossanitário decorrente do elevado fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense, o que possibilita a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil, segundo o despacho do ministério.

“O desgoverno Bolsonaro provocou uma segunda praga para os produtores de cacau da Bahia, depois da vassoura de bruxa”, disse Solla, ao lembrar do fungo que devastou as plantações da Bahia a partir dos anos 1980 e levou à falência os produtores do estado.

Solla levou representantes da ANPC a agendas com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Carlos Fávaro, da Agricultura, com quem reforçou a pauta durante a missão oficial do Brasil na Ásia nas duas últimas semanas.

“Para variar, o governo do presidente Lula teve que corrigir mais um erro da administração passada, logo ela, que se dizia defensora do agronegócio no país. Mas quem impulsionou o setor e a agricultura familiar no Brasil sempre foram as gestões petistas”, reiterou.

Queda na cotação

No ano passado, a arroba do cacau em Ilhéus custava em média R$ 803,69, valor que despencou para uma média de R$ 238,19, de acordo com informações do painel de cotações da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb).

“Agora, com o despacho, a expectativa dos produtores é que a cotação retome aos níveis anteriores. Pois eles estão com dificuldades operacionais e, até mesmo, do próprio sustento, já que boa parte advém da agricultura familiar”, informa Solla.

O que diz o despacho

O despacho também determina que as secretarias de Comércio e Relações Internacionais e de Defesa Agropecuária adotem procedimentos para averiguar a triangulação de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim, com possíveis implicações fitossanitárias.

O documento ainda pede garantias de que os envios da Costa não apresentem risco de conter amêndoas de cacau produzidas em países vizinhos, cujo status fitossanitário da cultura é desconhecido e cuja exportação ao Brasil é de origem não autorizada.

Da Ásia, Solla manifesta apoio a servidores demitidos por Bruno Reis

Discípulo do carlismo nefasto, prefeito fez de servidores bodes expiatórios, diz deputado

Acompanhado do presidente Lula, Solla cumprimenta presidente da República da Coreia, Lee Jae-myung, em Seul
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) condenou as demissões dos servidores municipais, a mando do prefeito Bruno Reis, por envolvimento nas manifestações que interromperam uma sessão na Câmara de Salvador em protesto contra o reajuste oferecido pela prefeitura.

“Bruno Reis, discípulo do carlismo mais nefasto, além de pautar um reajuste aquém das necessidades da categoria, pegou três servidores como bodes expiatórios para servirem de exemplo contra futuras reivindicações salariais”, analisou o petista nesta segunda-feira (23).

O caso ocorreu em 22 de maio de 2025, mas a decisão só foi publicada no último dia 19 de fevereiro. Foram demitidos os guardas civis municipais Bruno da Cruz Carianha e Marcelo da Rocha Oliveira, além do agente de trânsito Helivaldo Passos de Alcântara.

Na ocasião, Carianha acabou preso durante uma confusão generalizada, quando a categoria percebeu que o percentual proposto pelo Município, considerado abaixo do reajuste pedido pelos servidores, estava prestes a ser aprovado por uma Câmara de maioria governista.

“Com raras exceções do campo progressista, a Câmara de Salvador faz tudo o que o prefeito manda, não à toa a cidade está do jeito que está, com menos áreas verdes”, disparou Solla, direto da Coreia do Sul, onde acompanha o presidente Lula em missão oficial do Brasil.

Por causa da insatisfação dos servidores, diversas categorias entraram em greve por meses no ano passado, o que atrasou o início do ano letivo da rede pública municipal em 2026, previsto para começar ainda no próximo dia 16 de março.

“Enquanto o prefeito promotor de eventos alegava falta de recursos para os servidores, a prefeitura preferiu deixar milhares de estudantes sem aula, milhares de mães sem ter onde deixar os filhos em segurança, para gastar milhões em festas”, comparou Solla.

O parlamentar disse acreditar que a Justiça deverá reverter a decisão da portaria publicada pelo Município. “Eu espero que essa injustiça seja corrigida, pois a decisão de Bruno Reis e seus asseclas foi demasiadamente arbitrária com esses pais de família”, concluiu.

Solla comemora anúncio de construção de novo campus federal em Jequié

O presidente Lula anunciou nesta no dia 10 de junho, o repasse de R$ 3,77 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de dez novos campi universitários em cinco regiões do país, com investimentos de R$ 600 milhões.

Entre as cidades contempladas, está a de Jequié, no sudoeste baiano, onde o deputado federal Jorge Solla foi o propositor da audiência pública realizada em 22 de setembro do ano passado, que lotou a Câmara Municipal.  

Há anos na luta pela ampliação de novos campi da Universidade Federal da Bahia, Solla comemorou o anúncio do governo. “Com a expansão, o governo Lula oportuniza aos jovens de Jequié e municípios vizinhos acesso ao ensino superior público e de qualidade”, diz. 

O evento reuniu professores universitários, o vice-reitor da UFBA, Penildon Silva, diretor da UFBA-IMS em Vitória da Conquista Márcio Vasconcelos, o diretor do IFBA local Luciano Pestana, o presidente do PT no município, Caio César, o deputado estadual Hassan Iossef, o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Roberto Gondim, entre outros.

Cada campi oferecerá seis cursos, cada, para atender 2.800 estudantes. Será necessária a contratação de 388 servidores para cada unidade. O critério da escolha das cidades beneficiadas levou em consideração a baixa cobertura de matrículas no ensino superior público.

“A chegada dos campus refletirá diretamente na empregabilidade e qualidade de vida em geral, como uma medida que evita a evasão dessa nova geração que deixa as suas cidades de origem para estudar em outros lugares”, analisa Solla.
Crédito: Luis Fortes/MEC

Jorge Solla apresenta PEC que eleva pensão por morte

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) elaborou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que eleva o valor mínimo da pensão por morte da Previdência Social dos servidores civis da União, hoje considerado baixo.

A PEC precisa de 171 assinaturas de deputados federais para ser protocolada à Mesa da Câmara dos Deputados e, em seguida, ser apreciada pelo Congresso Nacional. Até então, 66 parlamentares já se manifestaram favoráveis à proposta.

“Infelizmente, muitas vezes, o atual valor da pensão por morte fica na casa dos 30% da média dos salários de contribuição. A PEC visa corrigir uma injustiça com as famílias, pois, se aprovada, a alteração garantirá elevação significativa do padrão de vida de quem dependia economicamente do trabalhador ou trabalhadora que morreu”, explica Solla.

O texto contou com assessoria do especialista em Previdência Social pela Fundação Getúlio Vargas, Luciano Fazio, que realiza estudos e pareceres sobre questões previdenciárias, inclusive consultor externo do Dieese.

Crédito: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Legenda: Ao centro, deputado Jorge Solla preside audiência pública na Câmara dos Deputados

A proposta visa alterar o artigo 23 da Emenda à Constituição 103/19, que trata da Reforma da Previdência, para que a pensão seja equivalente à cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida ou daquela a que teria direito se o benefício for por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de 10% por dependente, até o máximo de 100%.

Portaria autoriza retorno de mais de 300 servidores à FUNASA

Excelente notícia! Na semana passada, apontei a situação preocupante da Funasa, que foi extinta e recriada na reforma ministerial, mas que neste processo perdeu servidores que foram transferidos para o MGI.

Agora, uma portaria publicada pelo MGI determina que mais de 300 servidores retornem aos seus postos na força de trabalho da Funasa. 

Vamos continuar a debater as condições de trabalho e o estado das sedes, como a de Salvador, que carece de uma reforma urgente na sua estrutura. Solicitei uma reunião com a direção nacional do órgão e vou apresentar um requerimento para uma audiência pública que amplie e aprofunde a discussão.

Obra de ampliação do sistema de abastecimento do Rio Paraguaçu (Itiruçu / Jaguaquara)

A obra de ampliação do sistema de abastecimento, que vai levar a água do Rio Paraguaçu para toda a região, já está na sua fase final. Estive em Itiruçu hoje e vi de perto o andamento desta importante intervenção, que chegou ao entroncamento em Jaguaquara e avança para a sua conclusão. Uma obra autorizada em 2022 pelo então governador @ruicostaoficial e está sendo finalizada pelo seu sucessor @jeronimorodriguesba e conta com um investimento recorde de quase R$ 200 milhões!

Nós acompanhamos as discussões e articulações que fizeram este projeto sair do papel, e estivemos nestes últimos dois anos conferindo o andamento da obra, sempre defendendo o interesse da população de Itiruçu e de todo o Vale do Jiquiriçá. 

Em maio, fui com o ex-prefeito e pré-candidato Carlos Martinelli até à Embasa, para nos reunirmos com o presidente @leonardogoessilva e o diretor de operações @gildeone_almeida .

Eles nos atualizaram sobre a obra de ampliação e garantiram que a empresa e o Governo da Bahia estão focados no objetivo de finalizá-la quanto antes. Um projeto que vai mudar a vida do povo que sofre ainda hoje com o acesso à água de boa qualidade. Agradeço a @embasaoficial e o @govba pelo apoio e parceria de sempre! Estamos juntos