Data será celebrada com ato solene no Salão Nobre e projeção na Câmara dos Deputados
Foto Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Instituída pela lei nº 10.205 no dia 21 de março de 2001, a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados completa 25 anos com um ato solene organizado para esta quinta-feira (16) na Câmara pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) em parceria com o deputado federal Pinheirinho.
Para celebrar a data, a cerimônia será realizada a partir das 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que também receberá uma projeção a partir das 18h30 com imagens e mensagens em alusão ao aniversário da chamada “Lei do Sangue”.
Ex-secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde no primeiro governo do presidente Lula, Solla sempre foi um defensor do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A lei trouxe diversos avanços na hemoterapia, entre eles, eu destacaria entre os princípios fundamentais a proibição da venda de sangue para estimular doações voluntárias e não remuneradas, pois, há não muito, tentaram privatizar até o sangue para pacientes”, disse.
Solla se refere à Proposta de Emenda à Constituição 10/2022, apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para permitir que a iniciativa privada coletasse, processasse e comercializasse plasma humano sob justificativa de aumentar a produção para o SUS.
“Ficou conhecida como a PEC do Vampiro. Querem fazer da doação voluntária de sangue, que é um gesto altruísta, um negócio. E, assim, enfraquecer o SUS para permitir que bancos de sangue privados comercializem o plasma excedente, hoje restrito ao setor público”, critica.
Solla foi autor do requerimento que levou a Comissão de Saúde para uma visita técnica, em 2023, às instalações da futura Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás), inaugurada pelo presidente Lula em agosto de 2025, em Goiana (PE), com a presença do deputado.
A estatal detém capital social 100% público, com investimento federal de mais de R$ 1,9 bilhão, para beneficiar usuários do SUS em todo o país com oferta de medicamentos para tratamento de hemofilia, infecções e doenças raras.
“Os últimos dois governos destruíram a capacidade produtiva que garantia soberania nacional de insumos para o SUS, sofremos isso na pandemia. Já com a volta do presidente Lula lançamos a estratégia de R$ 42 bilhões para o Complexo Industrial da Saúde”, concluiu.
É simplesmente inadmissível a postura do presidente dos EUA, Donald Trump. Mais uma vez, ele passou ridículo perante o mundo, protagonizando um verdadeiro vexame sem fronteiras. Ao publicar em suas redes sociais uma imagem em que aparece com vestes de Jesus Cristo, no mesmo dia em que atacou o Papa Leão XIV, tratando-o como um “inimigo”, Trump escancara o seu desprezo pela ética, pela fé e pela diplomacia global.
Não estamos falando de estética, estamos falando de narrativa. Trata-se de uma construção perversa que tenta transformar poder em virtude e esconder, por trás de uma imagem “santificada”, uma política marcada por guerras, genocídio, ganância pelo petróleo, mentiras, intervencionismo e o caos. Diante disso, é nosso dever desmascarar essa história e apresentar a versão condizente com a realidade para quem repudia a mentira.
Trump é uma ameaça direta à sobrevivência da humanidade. Enquanto o mundo clama por estabilidade, o presidente norte-americano dobra a aposta na violência. Recentemente, Trump declarou que irá destruir qualquer navio iraniano que se aproxime do bloqueio marítimo imposto pelos EUA. Essa agressividade não é isolada, ele já sinaliza que, após o fim da guerra no Irã, seu próximo alvo pode ser Cuba, sufocando ainda mais uma nação que resiste há décadas a embargos criminosos.
Essa estratégia de dominação também golpeia a nossa América Latina. O ataque à soberania da Venezuela, sequestrando o presidente Maduro, ataque ao PIX e a imposição de tarifas comerciais contra o Brasil, não são fatos desconectados. Fazem parte de uma mesma engrenagem do imperialismo que utiliza o “tarifaço” e guerras como arma econômica para desestabilizar governos e submeter economias periféricas aos interesses de Washington.
Como deputado federal e militante em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), vejo com extrema preocupação o impacto dessas guerras e bloqueios na saúde. A guerra não destrói apenas infraestruturas; ela interrompe fluxos de medicamentos, destrói sistemas sanitários, já bombardeou hospitais e condena populações inteiras à miséria e à doença. Defender a paz é, intrinsecamente, defender a saúde.
O messianismo de fachada de Trump não engana quem luta pela justiça social. Um homem que ameaça a paz mundial e utiliza a guerra, fome e a sanção econômica como ferramentas de gestão não pode ser associado a figuras de paz. Pelo fim do intervencionismo, pelo respeito à soberania dos povos e pela garantia do direito à vida! Fora Trump!
O mandato do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) vem a público manifestar profunda estranheza e indignação com a postura do vereador André Fraga (PV), que, mesmo integrando uma federação partidária com o Partido dos Trabalhadores, reafirma publicamente sua fidelidade política ao grupo de ACM Neto e ao prefeito Bruno Reis.
A existência de uma federação não é um mero arranjo burocrático para garantir a sobrevivência eleitoral de mandatos isolados; é uma união baseada em unidade programática e estratégica.
É inadmissível que um parlamentar utilize a legenda da federação para buscar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia enquanto atua como linha de frente de um projeto político que combate ferozmente as diretrizes do governo Lula e do governador Jerônimo Rodrigues.
André Fraga afirma que sua união ao PT “não muda o apoio a ACM Neto”. Ora, se o vereador não se sente confortável no campo progressista, que busque o caminho da desfiliação. Não é ético usufruir da estrutura de uma federação de esquerda enquanto se comporta como empregado de Bruno Reis.
A possibilidade de eleger Fraga como deputado estadual dentro da nossa federação é um “cavalo de Troia” para a base governista. Não podemos permitir que votos de eleitores que acreditam no projeto do PT, de Lula, Jerônimo Rodrigues, Rui Costa, Wagner e de seus aliados sirvam para fortalecer um quadro que, no dia seguinte à posse, entregará o mandato aos interesses do carlismo.
Falta de Respeito ao Eleitor! A política exige lado. O vereador declarou não temer “represálias”, mas o que está em jogo não é medo, é respeito à militância.
Quem é base de Bruno Reis e aliado de primeira hora de ACM Neto não tem legitimidade para caminhar sob a bandeira que defende a reconstrução do Brasil e o avanço da Bahia.
Nosso mandato defende que todos os candidatos da federação façam campanha para nossos candidatos Lula (presidente), Jerônimo Rodrigues (governo do Estado), Rui Costa (senado) e Wagner (senado).
A federação deve servir para unir aqueles que possuem projetos convergentes para o povo baiano. Manter figuras que operam abertamente no campo adversário é um erro estratégico que nós vamos continuar denunciando. Política se faz com princípios, não com conveniência.
Neste sentido, compreendemos que não podemos dar legenda para André Fraga em virtude do seu comportamento. Conclamamos a direção dos partidos que compõem a Federação a não aceitar candidaturas dessa natureza.
Ao longo de mais de quatro décadas atuando como médico e gestor do Sistema Único de Saúde, aprendi uma lição fundamental: a maior parte das doenças que tratamos nos hospitais começa muito antes da porta de entrada da unidade de saúde. Começa nas condições de vida e de trabalho.
É por isso que o debate sobre o fim da escala 6×1 não pode ser tratado apenas como uma pauta trabalhista. Embora a dimensão laboral seja essencial nesta pauta, trata-se também de uma questão de saúde pública. E, na esteira disso, de desigualdades sociais estruturantes.
Em 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgaram um estudo global demonstrando que jornadas superiores a 55 horas semanais estão associadas a um aumento de 35% no risco de acidente vascular cerebral (AVC) e de 17% no risco de morte por doença isquêmica do coração, quando comparadas a jornadas de 35 a 40 horas semanais. Estamos falando de centenas de milhares de mortes prematuras no mundo relacionadas diretamente ao excesso de trabalho.
Mesmo quando a carga horária formal não ultrapassa esse limite, a lógica de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso produz desgaste acumulado, especialmente em contextos de transporte precário, múltiplos vínculos empregatícios e dupla jornada doméstica — realidade que atinge majoritariamente mulheres e trabalhadores pobres e negros que vivem nas periferias, subúrbios e favelas.
No Brasil, segundo dados do IBGE, a população negra e as mulheres são a maioria dos trabalhadores dos setores de comércio e serviços, onde a escala 6×1 é mais comum. Isso significa que o impacto do desgaste não é neutro. Ao contrário, ele recai sobre quem já enfrenta maior vulnerabilidade social.
A ciência também é clara quanto aos efeitos sobre a saúde mental dessas condições laborais. Jornadas prolongadas aumentam a incidência de ansiedade, depressão e síndrome de burnout. No Brasil, os transtornos mentais já figuram entre as principais causas de afastamento do trabalho segundo dados da Previdência Social. Não estamos falando de casos isolados, mas de um padrão epidemiológico.
Quem absorve essa conta? O SUS.
Crises hipertensivas, infartos, transtornos de ansiedade, dores osteomusculares, acidentes de trabalho e afastamentos previdenciários pressionam o sistema público de saúde. O custo do adoecimento relacionado ao trabalho não aparece apenas na folha das empresas — ele aparece nas emergências, nas filas de atendimento e nos gastos públicos com procedimentos de alta complexidade que poderiam ser evitados.
Como sanitarista, sei que as condições de trabalho são determinantes sociais da saúde. Assim como saneamento reduz doenças infecciosas, políticas de proteção ao trabalhador reduzem doenças crônicas e sofrimento mental. Saúde não é apenas assistência, é também prevenção – cuidado que acaba sendo “luxo” para trabalhadores que trabalham 6×1 e, além de viver as condições precárias de trabalho, sequer possuem tempo para atendimento nas unidades básicas de saúde, onde a maioria das comorbidades deveriam ser controladas e evitadas antes mesmo de se instalarem.
Há ainda um argumento econômico frequentemente ignorado nesta discussão. Países que avançaram na redução da jornada de trabalho registraram aumento de produtividade por hora trabalhada, menor número de faltas e atrasos e redução de afastamentos por adoecimento.
A manutenção de jornadas extenuantes como regra revela um modelo de desenvolvimento que transfere o custo do crescimento para o corpo do trabalhador. É a desigualdade se expressando em hipertensão, ansiedade e esgotamento.
Defender o fim da escala 6×1 não significa ignorar a complexidade econômica do país, mas reconhecer que crescimento sustentável exige trabalhadores saudáveis, compreendendo que o direito ao descanso é parte da política de prevenção em saúde.
O Brasil já avançou quando aprendeu, lá atrás, que vacinação em massa salva vidas, tornando-se referência mundial em imunização. Já avançou também quando estruturou o SUS como política universal. Agora é hora de avançar também quando o tema é saúde do trabalhador, alterando as regras trabalhistas para proteger vidas.
O direito ao descanso adequado não pode ser visto como privilégio. Trata-se de um instrumento de redução de desigualdade, de proteção à vida e de fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Se queremos um país mais produtivo, mais justo e mais saudável, precisamos começar reconhecendo que trabalhar até adoecer não pode ser normal. O custo dessa equação é alto demais para o SUS – o que ainda precisamos estimar financeiramente –, mas a aprovação de uma mudança pode representar, a longo prazo, resultados positivos para a saúde pública.
Desde 2019, FibroConquista assiste pacientes com a síndrome em Vitória da Conquista (BA)
Uma emenda do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) garantiu a aquisição de máquinas de costura para a FibroConquista, entidade sem fins lucrativos que atende, desde 2019, cerca de 300 pacientes com fibromialgia em Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia.
Os equipamentos foram entregues durante a inauguração da nova sede da associação, no município, à presidente Maria Aparecida Rodrigues Santos, pelo ex-vereador eleito por duas vezes no município Valdemir Dias, que representou o deputado Jorge Solla na solenidade.
“A fibromialgia já é considerada uma deficiência reconhecida pela Lei 15.176/25, sancionada pelo presidente Lula. Temos um longo percurso a avançar, mas, em Brasília, nossa atuação parlamentar tem lutado para garantir mais qualidade de vida a esses pacientes”, afirma Solla.
Também conhecida como Cida, a presidente da FibroConquista comemorou a chegada dos equipamentos que, segundo disse, serão muito úteis para a manutenção da entidade, que já chegou a interromper as atividades por falta de recursos.
“Agradeço muito ao deputado por fortalecer nosso projeto. Com essas máquinas, ofereceremos cursos, com valores abaixo do mercado, cuja verba será revertida para o custeio de nossas atividades”, antecipou Cida.
Durante a inauguração da nova sede da associação, o ex-vereador parabenizou o trabalho desenvolvido pela FibroConquista. “Com essa iniciativa, o deputado ajuda a associação a ter renda e a proporcionar mais dignidade aos associados nesse novo espaço”, disse Valdemir.
Tratamento De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia é uma síndrome que se caracteriza por dores generalizadas, principalmente na musculatura, que podem durar mais de três meses, sem apresentar, no entanto, evidências de inflamação nos locais doloridos.
Segundo os dados da entidade, a síndrome atinge de 2,5% a 5% da população brasileira, em 80% dos casos mulheres de 30 a 50 anos. Podem ser apresentados ainda sintomas como fadiga, distúrbios no sono, alterações cognitivas, ansiedade, depressão e alterações intestinais.
Com a Lei 15.176/25, pessoas com a doença passaram ter direitos como cotas em concursos, isenção de impostos na compra de veículos adaptados, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada e pensão por morte.
Em fevereiro, o Ministério da Saúde implementou um plano para tratamento multidisciplinar da síndrome pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com fisioterapia, apoio psicológico, terapia ocupacional, além de uma cartilha para capacitação de profissionais da saúde.
A decisão do presidente Lula de anunciar a recompra da Refinaria Landulpho Alves, hoje chamada Refinaria de Mataripe, é mais do que uma medida administrativa ou empresarial. Trata-se de uma decisão estratégica para o futuro da Bahia, para a defesa da soberania energética nacional e para a proteção do povo brasileiro diante dos abusos impostos pela lógica privatista.
Na última sexta-feira, 20 de março, Lula foi direto ao ponto ao afirmar: “Eles venderam a refinaria da Bahia, nós vamos comprar de volta. Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar”. A declaração tem um enorme peso político e simbólico. Ela representa o compromisso de corrigir um dos mais graves erros cometidos no processo de desmonte do patrimônio público brasileiro nos últimos anos.
A antiga RLAM, localizada em São Francisco do Conde, não é um ativo qualquer. Estamos falando de uma refinaria histórica, estratégica para o abastecimento do Nordeste e fundamental para a economia baiana. Além da planta industrial, o negócio envolve toda uma logística integrada, com quatro terminais — Jequié, Itabuna, Candeias e Madre de Deus — e cerca de 700 quilômetros de dutos. É, portanto, uma estrutura central para o funcionamento do sistema de combustíveis em nossa região.
Quando foi vendida, em 2021, por US$ 1,65 bilhão, cerca de R$ 8,7 bilhões na época, a refinaria foi entregue junto com um sistema logístico robusto, consolidado e de enorme valor estratégico.
Desde então, a experiência da privatização revelou, na prática, tudo aquilo que já denunciávamos: entregar um ativo dessa importância ao setor privado significa submeter o abastecimento e os preços dos combustíveis à lógica exclusiva do lucro.
Foi exatamente isso que se viu mais uma vez agora, em março de 2026. Enquanto a Petrobras segurou os preços em suas refinarias, a Refinaria de Mataripe aplicou reajustes de até 20% no diesel em uma única semana. O resultado foi imediato: pressão sobre caminhoneiros, aumento da tensão com o governo e mais peso sobre o bolso do consumidor.
Esse episódio escancara um fato que a Bahia conhece muito bem: combustíveis não podem ser tratados apenas como mercadoria. Eles têm impacto direto sobre o custo de vida, o frete, a produção, a inflação e a própria capacidade de desenvolvimento do país.
É por isso que a fala de Lula dialoga com uma concepção correta de Estado. Ao defender estoques reguladores de combustíveis, o presidente aponta para a necessidade de o poder público voltar a ter instrumentos concretos para proteger a população das especulações do mercado e das crises internacionais, como as tensões recentes no Oriente Médio. Não se trata apenas de recomprar uma refinaria; trata-se de recuperar capacidade de planejamento, de intervenção e de defesa do interesse nacional.
As informações mais recentes indicam que o processo está em fase decisiva. Ainda há negociações comerciais com o fundo Mubadala, controlador da Acelen, além de trâmites técnicos, jurídicos e de governança na Petrobras. Mas os sinais são claros: há entendimento avançado sobre os termos gerais da operação, as diligências técnicas já foram concluídas, e o governo trabalha para finalizar a recompra ainda em 2026.
Os valores em discussão mostram a complexidade do negócio. Analistas projetam uma recompra entre US$ 1,6 bilhão e US$ 2,8 bilhões, a depender dos investimentos realizados pela Acelen e da valorização do dólar. Não é uma operação simples, porque envolve não apenas a refinaria, mas todo o sistema logístico associado.
Ainda assim, o mais importante é compreender que o custo da omissão é maior do que o custo da retomada. Deixar um ativo estratégico dessa dimensão submetido exclusivamente aos interesses do mercado significa abrir mão de instrumentos fundamentais para o desenvolvimento nacional.
Também é relevante observar que o novo desenho em discussão pode combinar a retomada do refino pela Petrobras com a permanência do Mubadala em projetos de combustíveis renováveis, como diesel verde e combustível sustentável de aviação.
Se esse modelo se confirmar, será possível reunir recuperação da capacidade estatal no refino de petróleo com avanços na transição energética. Ou seja, o país pode corrigir um erro do passado sem virar as costas para o futuro.
O anúncio feito em Betim, ao lado da presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, de R$ 9 bilhões em investimentos para a modernização e ampliação do refino no Brasil, mostra que essa decisão não é isolada. Ela faz parte de uma nova visão de país, baseada no fortalecimento da Petrobras, na ampliação da capacidade nacional de refino e na retomada do investimento público como motor do desenvolvimento.
A Bahia tem razões de sobra para defender essa medida. Recomprar a Refinaria de Mataripe é devolver ao povo baiano um ativo que nunca deveria ter sido privatizado. É recolocar o interesse público acima da ganância privada. É enfrentar os efeitos perversos da desestatização sobre o preço dos combustíveis. E é reafirmar que o Brasil precisa controlar setores estratégicos da sua economia para garantir soberania, desenvolvimento e justiça social.
A retomada da refinaria não é apenas uma questão econômica. É uma escolha política. E, neste caso, é a escolha certa.
A filiação de Zilar Portela ao Partido dos Trabalhadores, articulada pelo deputado federal Jorge Solla, marcou um importante passo na organização política dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias na Bahia. O ato também simbolizou o lançamento da pré-candidatura de Zilar a deputada estadual, consolidando um projeto construído a partir da base da categoria e voltado à ampliação de sua representação na Assembleia Legislativa da Bahia.
Presidente da Federação Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, Zilar tem trajetória ligada à luta sindical e à defesa do SUS. Sua entrada no PT foi celebrada como um movimento político estratégico, capaz de levar para o Legislativo estadual a voz de trabalhadores e trabalhadoras que atuam diretamente nos territórios e junto às populações mais vulneráveis.
A presidenta da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica Correia, destacou a importância da construção dessa candidatura para toda a categoria. Segundo ela, a presença de Zilar no debate político institucional representa a possibilidade de uma voz legítima dos agentes de saúde e endemias no Parlamento baiano.
“A importância dessa candidatura de Zilar Portela aqui na Bahia para os agentes de saúde e endemias é grandiosa. Vai ser a nossa voz, a voz legítima da categoria na Assembleia Legislativa da Bahia para desenvolver os nossos projetos e dar atenção especial às pessoas que mais precisam, que são os menos favorecidos”, afirmou Ilda Angélica.
O presidente do PT Bahia, Tassio Brito, também ressaltou o peso político da filiação e da pré-candidatura de Zilar. Para ele, trata-se de uma candidatura simbólica por reunir identidade com o projeto do partido e vínculo direto com uma base essencial na construção do Sistema Único de Saúde.
“A pré-candidatura de Zilar pelo PT é uma pré-candidatura muito simbólica. É uma pré-candidatura de uma base muito importante na construção do SUS. É uma pré-candidatura de uma mulher preta, ou seja, com muita identidade política com nosso projeto”, declarou Tassio.
Ele também enfatizou a importância de acolher Zilar no partido e construir sua caminhada eleitoral. “Nós estamos muito felizes de acolhê-la no PT e de ter a oportunidade de fazer sua pré-campanha, depois campanha, e tê-la deputada pelo PT”, completou.
A própria Zilar Portela afirmou que sua filiação e pré-candidatura nascem de uma construção coletiva, forjada no interior da organização dos trabalhadores. Segundo ela, o momento representa um marco para a categoria, que passa a fortalecer sua presença na política institucional sem perder o vínculo com as comunidades assistidas nos territórios.
“É um momento importante, é um marco onde a categoria terá voz, a categoria levará também a voz da comunidade que ela assiste nos territórios”, disse Zilar. Na avaliação da dirigente, a pré-candidatura responde a uma necessidade concreta de representação política dos agentes, partindo da experiência acumulada pela categoria no contato direto com a população.
“Essa pré-candidatura é uma pré-candidatura necessária. Necessária porque nós estamos falando de agente para agente, e o agente sabe. Essa mensagem chegará a cada um e ele vai entender a mensagem que a gente precisa passar”, afirmou.
Responsável pela articulação da filiação, o deputado federal Jorge Solla destacou que a chegada de Zilar ao PT fortalece o partido, amplia a presença das mulheres na política e agrega à disputa legislativa uma liderança já reconhecida pela sua atuação sindical e comunitária.
“É uma honra para o Partido dos Trabalhadores receber a filiação de uma companheira de luta, guerreira, Zilar Portela, agente de saúde, presidente da Federação Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, que já mostrou seu compromisso na luta sindical”, declarou Solla.
Para o parlamentar, Zilar chega para contribuir não apenas com a luta da categoria, mas também com o fortalecimento do campo político liderado pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues. “Agora terá a oportunidade de nos ajudar também na disputa no Legislativo, na construção da reeleição do presidente Lula, do governador Jerônimo, e com certeza para que a gente possa ter mais mulheres guerreiras na Assembleia Legislativa.”
Com a articulação de Jorge Solla, o ato de filiação de Zilar Portela ao PT se firmou, portanto, como um duplo marco político: de um lado, a chegada ao partido de uma liderança histórica dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias; de outro, o lançamento de uma pré-candidatura a deputada estadual comprometida com a defesa do SUS, da saúde pública, da valorização da categoria e da ampliação da representação popular na Bahia.
O deputado federal Jorge Solla acompanhou o ministro da Educação, Camilo Santana, em duas agendas estratégicas para o fortalecimento da educação pública na Bahia, reafirmando seu compromisso com a expansão do ensino federal e com a interiorização dos investimentos no estado.
Na quarta-feira (18), Solla esteve em Barreiras ao lado do ministro durante a agenda na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), marcada por inaugurações, anúncios de novos investimentos e autorização de obras em diferentes campi da instituição. Já nesta quinta-feira (19), o parlamentar voltou a acompanhar Camilo Santana, desta vez em Poções, na assinatura do termo de autorização para o início das obras do novo campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA).
As agendas também reuniram outras autoridades importantes para a educação baiana, como a secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito. Em Barreiras, participou o reitor da UFOB, Jacques Antonio de Miranda. Já em Poções, a atividade contou ainda com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçando o peso institucional da agenda e a articulação do governo federal em torno da ampliação da rede pública de ensino no estado. A vereadora Viviane, de Vitória da Conquista, também esteve presente nas atividades.
As duas agendas simbolizam o novo momento vivido pela educação brasileira com a retomada dos investimentos federais promovida pelo governo do presidente Lula. Para Jorge Solla, a presença nas atividades ao lado do ministro reforça não apenas a importância das ações anunciadas, mas também a necessidade de seguir ampliando o acesso da população baiana à educação superior, profissional e tecnológica.
Em Barreiras, a agenda na UFOB consolidou novos passos para o fortalecimento da estrutura universitária no oeste baiano, com melhorias que impactam diretamente a formação acadêmica, a pesquisa e a permanência estudantil.
Já em Poções, a autorização para o novo campus do IFBA representa a abertura de uma nova perspectiva para a juventude da região, com mais acesso ao ensino técnico e tecnológico público e de qualidade.
“Estar ao lado do ministro Camilo Santana nessas agendas é acompanhar de perto investimentos concretos que transformam a vida do povo baiano. Estamos falando de mais oportunidades para a juventude, mais estrutura para as instituições públicas e mais desenvolvimento para o interior da Bahia”, destacou Jorge Solla.
O parlamentar ressaltou ainda que os anúncios feitos nas duas cidades mostram que a educação voltou a ocupar lugar central no projeto de desenvolvimento do país. “A Bahia volta a receber investimentos estruturantes, com obras, expansão e fortalecimento das instituições federais. Isso tem a marca do governo do presidente Lula e de uma visão que entende a educação como direito e como instrumento de transformação social”, afirmou.
Ao participar das agendas com Camilo Santana em Barreiras e Poções, Jorge Solla reforça sua atuação em defesa da educação pública e seu compromisso com políticas que gerem inclusão, desenvolvimento regional e mais oportunidades para o povo baiano.
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca garantir que as atividades estratégicas do setor de petróleo no Brasil sejam realizadas exclusivamente por empresas estatais. A iniciativa altera o §1º do artigo 177 da Constituição Federal, reforçando o papel do Estado na exploração, refino, transporte e comercialização do petróleo e de seus derivados.
Pela proposta, a União poderá contratar apenas empresas estatais para executar atividades como pesquisa e lavra de jazidas de petróleo, refino, importação e exportação de derivados e transporte de petróleo e gás natural por dutos. Além disso, a PEC prevê que legislação específica trate da nacionalização de ativos ligados a essas atividades, garantindo que o controle desse setor estratégico permaneça sob domínio público.
Segundo Solla, a medida busca reverter os impactos das privatizações ocorridas no setor nos últimos anos. Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que a venda de ativos da Petrobras tem contribuído para o aumento do preço dos combustíveis, prejudicando consumidores e reduzindo a capacidade de desenvolvimento industrial do país.
O deputado cita como exemplo o caso da antiga Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, privatizada em 2021 e atualmente chamada de Refinaria de Mataripe. De acordo com a justificativa da PEC, a unidade passou a praticar preços alinhados diretamente ao mercado internacional, o que tem impactado o custo dos combustíveis no estado.
Solla também argumenta que o processo de privatização iniciado em 2016 trouxe impactos negativos para o mercado de trabalho e para a indústria nacional. Segundo ele, a redução do conteúdo nacional nos investimentos da Petrobras teria diminuído a geração de empregos e deslocado a produção de equipamentos e plataformas para outros países.
“A Petrobras e as reservas de petróleo brasileiras precisam funcionar para proteger o mercado interno, gerar desenvolvimento econômico e reduzir desigualdades regionais”, defende o parlamentar na justificativa da proposta.
Médico sanitarista e deputado federal pela Bahia desde 2015, Solla tem atuação destacada em temas ligados ao desenvolvimento social, ao SUS e à defesa de políticas públicas estratégicas para o país.
A PEC agora começa a tramitar na Câmara dos Deputados e precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para uma comissão especial e, posteriormente, para votação no plenário da Câmara e do Senado.
O Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia ganhará um importante reforço em sua base social e política. A liderança sindical Zilar Portela, dirigente dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, oficializará sua filiação ao PT na próxima sexta-feira, em ato que será realizado na sede estadual do partido.
A filiação foi articulada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), médico sanitarista com trajetória histórica na defesa do Sistema Único de Saúde e dos trabalhadores da saúde. Deputado federal desde 2015, Solla construiu sua atuação pública vinculada à formulação e defesa de políticas estruturantes para o SUS e à valorização dos profissionais da saúde em todo o país.
A chegada de Zilar ao PT é vista como um passo importante para ampliar o diálogo do partido com os trabalhadores da saúde e com os movimentos sociais que atuam na defesa da atenção básica e do fortalecimento do SUS.
Segundo Jorge Solla, a filiação representa a aproximação de uma liderança com forte atuação social ao campo político que historicamente defende o sistema público de saúde e os direitos dos trabalhadores.
“Zilar é uma liderança respeitada, com uma trajetória construída na luta coletiva. Sua chegada ao PT fortalece o diálogo com os agentes comunitários e com os movimentos sociais que defendem saúde pública de qualidade para o povo brasileiro”, afirmou o deputado.
Trajetória de luta
Zilar Portela nasceu em Itabuna, no Sul da Bahia, a cerca de 420 quilômetros de Salvador. Filha de Eunice Pereira e Alvino Assis Portela, cresceu em uma família numerosa, ao lado de 15 irmãos, onde aprendeu desde cedo o valor da solidariedade, do trabalho e da luta coletiva. É casada há 35 anos com José Carlos, mãe de Zayne Portela e Rafaela Portela e avó de Iza Portela.
Em 2002, ingressou no serviço público municipal como Agente Comunitária de Saúde, profissão que transformou sua vida e aprofundou sua relação com as comunidades. Também é Técnica em Higiene Bucal e Técnica em Agente Comunitária de Saúde.
Foi no contato direto com as famílias e territórios que nasceu sua vocação para a luta social e sindical.
Sua trajetória no movimento sindical começou em 2007, quando passou a integrar a diretoria do SINDIACS/ACE – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia. Com liderança firme e compromisso com a categoria, chegou à presidência da entidade, cargo que ocupou por dois mandatos.
Em 4 de novembro de 2021, deu mais um passo histórico ao fundar a Federação Sindical Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, tornando-se sua primeira presidenta. Em setembro de 2025, foi reeleita para continuar à frente da entidade, consolidando sua liderança no estado.
Liderança e representatividade
A trajetória de Zilar também é marcada pelo pioneirismo. Mulher negra, de origem periférica, rompeu barreiras e ocupou espaços de poder em um movimento historicamente dominado por homens, tornando-se referência de representatividade, coragem e resistência.
Presença constante nas mobilizações nacionais da categoria, Zilar é reconhecida como uma líder combativa na defesa dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Entre suas atuações, destaca-se a participação direta nas mobilizações que resultaram em avanços legislativos para a categoria, como as iniciativas relacionadas ao adicional de insalubridade e à valorização do piso salarial profissional nacional.
Atualmente, está na linha de frente da mobilização nacional pela aprovação do PLP 185/2024, que garante aposentadoria com paridade e integralidade para os agentes comunitários e de combate às endemias.
Com uma trajetória profundamente classista, Zilar também participa de diversas lutas sociais para além de sua categoria, contribuindo para o fortalecimento do movimento sindical, das pautas do movimento negro, da igualdade de gênero e dos direitos da população LGBTQIA+.
Projeto político
Diante dessa trajetória de compromisso com a classe trabalhadora e com as causas populares, Zilar Portela coloca seu nome como pré-candidata a deputada estadual, com o objetivo de levar para o parlamento a voz das comunidades, das periferias e dos trabalhadores e trabalhadoras que constroem diariamente a vida nos territórios.
Sua filiação ao PT representa mais um passo nessa caminhada política, fortalecendo a articulação entre o movimento sindical da saúde e o projeto político que defende o SUS, a democracia e a justiça social na Bahia.
