Deputado Federal
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26jul, 2024
Nesta entrevista à BandBahia em Brasília, falei um pouco sobre a retomada dos investimentos públicos no país neste terceiro mandato do presidente @lulaoficial
24jul, 2024
O presidente Lula anunciou nesta no dia 10 de junho, o repasse de R$ 3,77 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de dez novos campi universitários em cinco regiões do país, com investimentos de R$ 600 milhões.
Entre as cidades contempladas, está a de Jequié, no sudoeste baiano, onde o deputado federal Jorge Solla foi o propositor da audiência pública realizada em 22 de setembro do ano passado, que lotou a Câmara Municipal.
Há anos na luta pela ampliação de novos campi da Universidade Federal da Bahia, Solla comemorou o anúncio do governo. “Com a expansão, o governo Lula oportuniza aos jovens de Jequié e municípios vizinhos acesso ao ensino superior público e de qualidade”, diz.
O evento reuniu professores universitários, o vice-reitor da UFBA, Penildon Silva, diretor da UFBA-IMS em Vitória da Conquista Márcio Vasconcelos, o diretor do IFBA local Luciano Pestana, o presidente do PT no município, Caio César, o deputado estadual Hassan Iossef, o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Roberto Gondim, entre outros.
Cada campi oferecerá seis cursos, cada, para atender 2.800 estudantes. Será necessária a contratação de 388 servidores para cada unidade. O critério da escolha das cidades beneficiadas levou em consideração a baixa cobertura de matrículas no ensino superior público.
“A chegada dos campus refletirá diretamente na empregabilidade e qualidade de vida em geral, como uma medida que evita a evasão dessa nova geração que deixa as suas cidades de origem para estudar em outros lugares”, analisa Solla.
Crédito: Luis Fortes/MEC
24jul, 2024
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) elaborou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que eleva o valor mínimo da pensão por morte da Previdência Social dos servidores civis da União, hoje considerado baixo.
A PEC precisa de 171 assinaturas de deputados federais para ser protocolada à Mesa da Câmara dos Deputados e, em seguida, ser apreciada pelo Congresso Nacional. Até então, 66 parlamentares já se manifestaram favoráveis à proposta.
“Infelizmente, muitas vezes, o atual valor da pensão por morte fica na casa dos 30% da média dos salários de contribuição. A PEC visa corrigir uma injustiça com as famílias, pois, se aprovada, a alteração garantirá elevação significativa do padrão de vida de quem dependia economicamente do trabalhador ou trabalhadora que morreu”, explica Solla.
O texto contou com assessoria do especialista em Previdência Social pela Fundação Getúlio Vargas, Luciano Fazio, que realiza estudos e pareceres sobre questões previdenciárias, inclusive consultor externo do Dieese.
A proposta visa alterar o artigo 23 da Emenda à Constituição 103/19, que trata da Reforma da Previdência, para que a pensão seja equivalente à cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida ou daquela a que teria direito se o benefício for por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de 10% por dependente, até o máximo de 100%.