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mar 6 2026
Câmara aprova PEC da Segurança Pública e Solla destaca avanço da proposta do Governo Lula

Crédito Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados


A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), proposta de iniciativa do Governo Lula que busca fortalecer a integração entre os órgãos de segurança e ampliar a capacidade do Estado no combate ao crime organizado. O texto recebeu 461 votos favoráveis e 14 contrários no segundo turno, após já ter sido aprovado em primeira votação com ampla maioria. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.

A iniciativa foi enviada ao Congresso pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como parte de uma agenda de reestruturação das políticas de segurança pública no país. O objetivo é modernizar o sistema brasileiro, fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios e ampliar instrumentos de inteligência e investigação no enfrentamento ao crime organizado.

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) destacou a importância da proposta e o papel do governo federal na construção de uma política nacional de segurança pública baseada em cooperação institucional e planejamento estratégico.

“Essa PEC representa um passo importante para fortalecer a integração entre os órgãos de segurança e garantir que o Estado brasileiro tenha mais capacidade de enfrentar organizações criminosas que atuam em escala nacional”, afirmou.

Entre os principais pontos do texto aprovado está a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), mecanismo criado para integrar as forças policiais e promover cooperação entre os diferentes níveis da federação.

A proposta também estabelece instrumentos de compartilhamento de dados, atuação conjunta entre instituições e maior coordenação das políticas de segurança em todo o país.

A PEC também amplia atribuições de órgãos federais. A Polícia Federal passa a ter competência expressa para investigar crimes de organizações criminosas e milícias com repercussão interestadual ou internacional. Já a Polícia Rodoviária Federal ganha novas atribuições, podendo atuar também no policiamento de ferrovias e hidrovias federais e prestar apoio às forças estaduais em situações específicas.

Outro ponto da proposta é a autorização para que municípios criem polícias municipais de natureza civil, voltadas ao policiamento comunitário e ostensivo, desde que cumpram requisitos como capacidade financeira, formação padronizada e integração ao sistema nacional de segurança.

Além das mudanças institucionais, o texto também reforça o financiamento das políticas de segurança pública, fortalecendo fundos nacionais destinados ao setor e garantindo maior estabilidade de recursos para investimentos em infraestrutura, tecnologia e inteligência policial.

Solla ressaltou que o debate sobre segurança pública exige políticas estruturais e cooperação federativa. “O enfrentamento à violência e ao crime organizado exige integração entre os entes federativos, investimento em inteligência e políticas públicas consistentes. É esse caminho que o governo Lula está propondo ao país”, afirmou.

Médico sanitarista e deputado federal pela Bahia desde 2015, Solla integra a comissão especial que acompanha o debate da PEC na Câmara e tem defendido a construção de soluções institucionais capazes de fortalecer o Estado democrático e garantir mais segurança para a população brasileira.

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mar 4 2026
Solla rebate ataques de Zé Cocá e destaca investimentos do mandato em Itiruçu e na região de Jequié

O deputado federal Jorge Solla (PT) rebateu declarações do prefeito de Jequié, Zé Cocá, e destacou que sua atuação política sempre foi marcada pela lealdade e pelo compromisso com o desenvolvimento dos municípios do interior da Bahia, ao lado dos governos do Partido dos Trabalhadores. A manifestação ocorreu após repercussão de comentários feitos em um grupo de WhatsApp sobre o posicionamento político do prefeito em relação ao grupo que governa a Bahia.

Segundo Solla, trata-se de um fato público e conhecido na política estadual.

“Recentemente fizemos um comentário em um grupo de WhatsApp sobre a traição do prefeito Zé Cocá ao grupo político que governa a Bahia e que teve papel decisivo em sua trajetória, viabilizando que ele chegasse a deputado estadual, prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) diretamente pelas mãos do então governador Rui Costa”, afirmou.

Solla destacou que, ao longo de sua trajetória, sempre manteve forte atuação no interior da Bahia, com articulação de investimentos em áreas como saúde, educação, agricultura familiar e infraestrutura. Médico sanitarista e deputado federal desde 2015, o parlamentar tem trajetória consolidada na formulação de políticas públicas, tendo sido secretário estadual de Saúde da Bahia por dois mandatos.

No Vale do Jequiriçá, o deputado lembra que seu mandato tem contribuído diretamente para a chegada de recursos e obras importantes para municípios como Itiruçu, onde mantém presença política há décadas. “Frequento Itiruçu há mais de 40 anos. A população sabe muito bem que nosso mandato foi o que mais levou recursos federais, estaduais e investimentos para o município nas mais diversas áreas”, afirmou Jorge Solla.

Segundo ele, os investimentos articulados pelo mandato abrangem iniciativas na saúde pública, educação, apoio à agricultura familiar e melhorias de infraestrutura urbana. Entre as conquistas destacadas pelo deputado estão investimentos viabilizados em parceria com o Governo do Estado.

Durante a gestão do ex-governador Rui Costa, foram destinados recursos para a reforma do mercado municipal de Itiruçu e para a implantação da adutora que leva água do rio Paraguaçu ao município, obra executada pela Embasa e considerada o maior investimento estadual já realizado na região.

Outro avanço recente foi a entrega do novo colégio estadual de tempo integral, que iniciou as atividades neste ano. “O prédio anterior já havia sido conquistado ainda no governo Rui Costa, que iniciou o projeto da nova escola entregue agora pelo governador Jerônimo Rodrigues. É uma verdadeira revolução para a educação da juventude da região”, afirmou.

Além disso, o parlamentar destacou as obras realizadas pelo Governo da Bahia na região de Jequié, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que têm contribuído para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população.

Solla foi o principal e mais atuante agente público a pautar a criação do campus federal universitário em Jequié tendo realizado audiência pública na Camara de Vereadores deste município ainda no primeiro ano da volta do presidente Lula e feito várias gestões junto ao Ministério da Educação com este objetivo que foi vitorioso.

Fundador do PT na Bahia e militante político desde o final da década de 1970, Solla afirma que sua trajetória pública sempre foi marcada pela coerência e pela fidelidade ao projeto político que ajudou a construir.

“Temos lado. Estamos no mesmo projeto político há 46 anos no PT, partido que ajudamos a fundar. Sei ser leal e grato e sempre destaquei o apoio dos governos que trabalharam pelo desenvolvimento da Bahia e do interior”, afirmou. Para o deputado, o debate político não pode ser reduzido a negociações oportunistas.

“Agora o prefeito de Jequié vai ao mercado num jogo rasteiro de ‘quem dá mais’, tentando valorizar a venda de seu possível apoio na próxima eleição para o governo do Estado”, disse. Solla concluiu afirmando que o momento político exige clareza de posições. “Está perdendo a oportunidade de fazer uma autocrítica por ter sido contra o presidente Lula e o governador Jerônimo e, desta vez, ficar do lado do povo baiano e do povo brasileiro”, declarou.

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mar 4 2026
Solla participa das celebrações pelos 218 anos da Faculdade de Medicina da UFBA

Foto: Divulgação / Ascom Jorge Solla

O deputado federal Jorge Solla participou das comemorações pelos 218 anos da Faculdade de Medicina (FAMED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a primeira instituição de ensino superior do Brasil. A cerimônia foi realizada na sede histórica da escola, no Terreiro de Jesus, no Centro Histórico de Salvador, reunindo autoridades acadêmicas, professores, estudantes e representantes da comunidade científica.

Durante o evento, o parlamentar, que compôs a mesa institucional, destacou a importância histórica e científica da Faculdade de Medicina para a Bahia e para o país. Formado em Medicina pela própria Universidade Federal da Bahia, Solla ressaltou o papel da instituição na formação de gerações de profissionais que contribuíram para o fortalecimento da saúde pública brasileira.

“A Faculdade de Medicina da UFBA é um patrimônio da ciência, da educação pública e da história da Bahia. São mais de dois séculos formando profissionais comprometidos com o cuidado da população e com o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde”, afirmou o deputado, que vem conduzindo para viabilizar a reforma do telhado e de estruturas de algumas alas da Faculdade de Medicina.

Recentemente, o deputado promoveu reuniões com o reitor da UFBA, Paulo Miguez, com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e com o presidente do IPHAN, Leandro Grass, além de dialogar com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o senador Jaques Wagner para buscar caminhos institucionais e recursos que permitam a recuperação do prédio histórico. 

“A UFBA e sua Faculdade de Medicina fazem parte da história da Bahia e do Brasil. Defender essa instituição é defender a ciência, o SUS e a educação pública”, afirmou Solla. Segundo ele, a articulação envolve diferentes órgãos do governo federal devido ao caráter patrimonial do edifício, que é tombado e exige intervenções técnicas para garantir a preservação da estrutura sem comprometer seu valor histórico.

Fundada em 1808, a escola médica baiana integra a primeira geração de instituições de ensino superior do Brasil e teve papel decisivo na consolidação da medicina científica no país. Ao longo de sua trajetória, a faculdade formou profissionais que atuaram em diversas áreas da saúde, da pesquisa e da gestão pública.

Médico sanitarista e professor aposentado do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Solla construiu parte de sua trajetória política e acadêmica a partir da formação recebida na universidade. O parlamentar concluiu a graduação em Medicina na UFBA em 1984, posteriormente realizando mestrado em Saúde Coletiva na mesma instituição e doutorado em Clínica Médica pela UFRJ.

Durante a cerimônia, Solla também destacou os desafios atuais enfrentados pelas universidades federais, reforçando a importância da defesa do financiamento público para a educação superior e para a produção científica no Brasil.

As celebrações pelos 218 anos da Faculdade de Medicina reuniram diferentes gerações de médicos e pesquisadores, reafirmando o compromisso da instituição com a formação de profissionais e com a produção de conhecimento voltado para os desafios da saúde pública brasileira.

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mar 3 2026
Com presença de Solla e aliados, aniversário do PT de Jacobina reúne lideranças e reafirma compromisso o desenvolvimento da Bahia


Foto Divulgação / Ascom Jorge Solla

O aniversário do Partido dos Trabalhadores (PT) em Jacobina foi marcado por um forte ato político de celebração, mobilização e reafirmação de compromissos com o desenvolvimento social da Bahia e do Brasil. O evento reuniu importantes lideranças estaduais e federais, além da militância histórica do partido no território.

Estiveram presentes o deputado federal Jorge Solla, o secretário especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Júlio Pinheiro, o deputado estadual Marcelino Galo, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e o assessor especial do governador Jerônimo Rodrigues, Cícero Monteiro.

Também participaram da atividade Amauri Teixeira, assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura; Mariana Oliveira, diretora do Núcleo Regional de Saúde Centro-Norte; e Elen Coutinho, diretora da Fundação Perseu Abramo.

Durante o encontro, as lideranças destacaram a trajetória do PT na defesa da democracia, das políticas públicas e da inclusão social, além de reforçarem a importância da unidade partidária diante dos desafios atuais.

O deputado Jorge Solla ressaltou que o PT segue sendo instrumento de transformação social e de reconstrução do Brasil sob a liderança do presidente Lula. “Celebrar o aniversário do partido é renovar nossa energia militante e reafirmar o compromisso com o povo trabalhador, com o SUS, com a educação pública e com o desenvolvimento da Bahia”, afirmou.

O evento também simbolizou o fortalecimento da articulação entre os mandatos parlamentares, o Governo do Estado e o Governo Federal, demonstrando sintonia política em torno de agendas estratégicas para o território de Jacobina e região.

A organização da atividade foi conduzida pela presidenta municipal do PT, Ana Paula Almeida, que recebeu reconhecimento das lideranças pela mobilização e pelo trabalho de fortalecimento do partido no município. As autoridades parabenizaram Ana Paula pela condução do evento e pelo papel que vem desempenhando na construção política local.

O aniversário do PT em Jacobina reafirma a força da militância, a capacidade de diálogo com os territórios e a continuidade de um projeto político comprometido com justiça social, desenvolvimento e democracia.

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fev 28 2026
PT de Jacobina celebra aniversário com presença de Jorge Solla e do secretário do Governo Lula Júlio Pinheiro


O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) participará, no próximo dia 28 de fevereiro, das comemorações do aniversário do Partido dos Trabalhadores em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. A atividade reunirá militantes, lideranças locais, dirigentes partidários e representantes de movimentos sociais em um momento de celebração e reafirmação dos princípios históricos da legenda.


Também estará presente o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, integrante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parceiro institucional do mandato de Solla nas pautas de interesse da Bahia. A presença reforça a interlocução entre o governo federal e as lideranças políticas do território de Jacobina e daquela região, no norte da Chapada Diamantina.


O evento está sendo organizado pela direção municipal do PT, sob a presidência de Ana Paula Almeida, que mantém diálogo político permanente com o mandato de Solla na região.


Durante o encontro, Solla deverá destacar o papel do PT na consolidação de políticas públicas estruturantes no país, especialmente nas áreas da saúde, educação, cultura e combate às desigualdades.


“Celebrar o aniversário do PT é celebrar a luta do povo trabalhador. É reafirmar nosso compromisso com o SUS, com a democracia e com um projeto de desenvolvimento que inclua quem sempre esteve à margem”, deve afirmar o parlamentar.


A presença de Solla e Júlio Pinheiro em Jacobina integra a agenda de fortalecimento do mandato e da presença do Governo Federal no interior da Bahia, ampliando o diálogo com a militância histórica do partido e com novos segmentos sociais.


O ato do dia 28 deverá reafirmar a unidade partidária na região e projetar os desafios políticos para o próximo período. A celebração marca não apenas a história do Partido dos Trabalhadores, mas também a continuidade de um projeto político comprometido com a democracia, o desenvolvimento social e a justiça para o povo baiano.


Fundador do PT na Bahia, Jorge Solla tem trajetória marcada pela atuação na saúde pública e na formulação de políticas para o Sistema Único de Saúde. Médico sanitarista, foi secretário municipal de Saúde de Vitória da Conquista, secretário estadual de Saúde da Bahia e atualmente cumpre seu terceiro mandato como deputado federal – portanto, com grande capilaridade nos territórios da Bahia.


Na Câmara dos Deputados, Solla é titular da Comissão de Saúde, com atuação destacada na defesa do SUS e dos trabalhadores da área.

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fev 26 2026
Solla articula agenda de dirigentes da UFBA no Ministério da Cultura para viabilizar reforma de alas da Faculdade de Medicina


Fotos: Filipe Araújo/ MinC


Em agenda externa realizada nesta quarta-feira, 25, no Ministério da Cultura, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) se reuniu com a ministra Margareth Menezes, e com o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Miguez, para tratar da reforma de algumas alas do prédio da histórica Faculdade de Medicina da instituição.

A reunião foi articulada por Solla a partir de diálogo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o senador Jaques Wagner, além da própria ministra Margareth Menezes. O encontro ocorreu na sede do Ministério da Cultura, em Brasília, e teve como foco buscar caminhos institucionais e fontes de financiamento para a recuperação da estrutura. O diretor da faculdade, Antônio Lopes, também esteve presente na reunião.

Instalada no Terreiro de Jesus, no Centro Histórico de Salvador, a Faculdade de Medicina da UFBA é considerada a primeira do país, sendo símbolo da tradição acadêmica na Bahia. Apesar disso, o telhado da unidade apresenta sérios problemas estruturais, com risco de infiltrações, comprometimento de áreas internas e ameaça ao acervo histórico e às atividades acadêmicas, de acordo com reportagens recentes.

Além do telhado, foram relatadas situações como escadas com instabilidade e desgaste estrutural em áreas do prédio, reforçando a necessidade de uma intervenção urgente para garantir segurança a estudantes, professores e servidores em várias das alas do prédio tombado, que tem elevado valor histórico para o patrimônio cultural baiano.

A reunião envolvendo o reitor e a ministra Margareth Menezes teve como objetivo alinhar os procedimentos técnicos necessários para a obra, considerando as exigências de preservação histórica, e discutir possibilidades de apoio institucional para viabilizar a reforma, que deve alcançar não só o telhado da faculdade, mas algumas alas do prédio.

Também participaram do encontro o senador baiano Jaques Wagner e outros parlamentares da bancada baiana no Congresso Nacional.

Antes da agenda no Ministério da Cultura, Solla já havia se reunido com o IPHAN para tratar do mesmo tema. O encontro, que ocorreu em janeiro, contou com a participação do superintendente Hermano Guanais e do vice-diretor da Faculdade de Medicina da UFBA, Eduardo Reis – resultando posteriormente no encontro desta quarta-feira, no MinC, em Brasília.


Médico formado pela própria UFBA e professor com trajetória na área da saúde pública, Solla tem reforçado que a recuperação da Faculdade de Medicina é uma pauta que une educação, cultura e memória.

“O prédio da Faculdade de Medicina não é apenas uma estrutura física. Ele representa a história da formação médica no Brasil e a produção científica da Bahia. Garantir sua preservação é defender a educação pública, o patrimônio histórico e a própria identidade do nosso estado”, destacou o deputado.

A expectativa é que, a partir da articulação conjunta entre Ministério da Cultura, UFBA, IPHAN e a bancada baiana, sejam estruturadas soluções para garantir recursos e celeridade nos trâmites técnicos, assegurando a reforma do telhado e a proteção do edifício histórico.

A agenda integra a estratégia do mandato de Jorge Solla de atuar institucionalmente junto ao governo federal e aos senadores da Bahia no Congresso para destravar demandas estruturais do estado, especialmente nas áreas de saúde, educação e cultura.

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fev 24 2026
Missão internacional com Solla, Lula e Jerônimo fortalece produção de medicamentos estratégicos e projeta a Bahia como polo de biofármacos
Comitiva do Brasil durante visita ao novo Escritório da ApexBrasil em Nova Delhi.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A missão oficial do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) à Índia e à Coreia do Sul – acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – trouxe resultados concretos para o fortalecimento da produção nacional de medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A agenda internacional consolidou parcerias voltadas à transferência de tecnologia e à internalização da produção de biofármacos de alto custo, atualmente importados pelo Estado brasileiro e responsáveis por grande impacto no orçamento público da saúde.

A articulação envolve a Bahiafarma e empresas da Índia e da Coreia do Sul, dentro do programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde, projetando a Bahia como polo de produção de fármacos, resultando em medicamentos embalados pela empresa pública baiana em um prazo de até 10 anos.

Para o deputado Jorge Solla, médico sanitarista, ex-secretário de Saúde da Bahia e integrante da Comissão de Saúde da Câmara, a missão internacional reforça uma agenda estratégica de soberania sanitária.

“O Brasil não pode depender exclusivamente da importação de medicamentos de alto custo, especialmente aqueles fundamentais para o tratamento de câncer e doenças raras. Produzir aqui significa garantir acesso, reduzir preços e proteger o orçamento do SUS”, afirmou.

O parlamentar baiano destacou que a política de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo é um instrumento fundamental para combinar política industrial, inovação tecnológica e direito à saúde.

“Estamos falando de medicamentos que salvam vidas e que consomem bilhões do orçamento público. Ao internalizar essa produção, o Brasil fortalece sua autonomia tecnológica, gera empregos qualificados e transforma a Bahia em um polo estratégico da biotecnologia nacional.”

Lista de medicamentos
Quatro medicamentos foram aprovados nos projetos de cooperação com os dois países: Bevacizumabe, Eculizumabe, Pertuzumabe e Nivolumabe. Todos estão inseridos no Bloco II – Doenças e Agravos Críticos para o SUS, conforme a Portaria GM/MS nº 2.261/2023 – ou seja, geram custos elevados para o Sistema Único de Saúde.

Somados, os quatro medicamentos representam uma demanda superior a R$ 1,7 bilhão por ano no SUS, o que evidencia o impacto estratégico da nacionalização progressiva da produção. As informações são da Nota Técnica ASTEC 2026/003, produzida pela Bahiafarma.

O Bevacizumabe, desenvolvido em parceria com a empresa sul-coreana Samsung Bioepis, é indicado para diversos tipos de câncer, como colorretal, pulmão, renal, de colo do útero, ovário e mama. O medicamento já possui registro na Anvisa pelos parceiros internacionais e poderá atender até 50% da demanda nacional, estimada em média anual de R$ 58 milhões.

O Eculizumabe, também em parceria com a Samsung Bioepis, é utilizado no tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), uma doença rara e grave. Trata-se de um dos medicamentos de maior impacto financeiro no SUS, com demanda média anual estimada em R$ 817 milhões e cobertura aprovada para 100% da demanda nacional. O produto já possui registro sanitário, mas aguarda o término dos procedimentos legais de proteção da patente para início do fornecimento.

Já o Pertuzumabe, produzido em parceria com a indiana Biocon Biologics Limited, é indicado para tratamento de câncer de mama HER2-positivo, uma das formas mais agressivas da doença. A demanda nacional média é de R$ 612 milhões anuais. O medicamento está em fase de desenvolvimento, com previsão de conclusão até 2028.

Por sua vez, o Nivolumabe, em parceria com a indiana Dr. Reddy’s Laboratories, é utilizado no tratamento de diferentes tipos de câncer, incluindo melanoma, câncer de pulmão e carcinoma de células renais. A demanda média anual é estimada em R$ 235 milhões, e o desenvolvimento está previsto para ser concluído até 2029.

Transferência de tecnologia
A empresa brasileira Bionovis será responsável pela internalização e nacionalização do processo produtivo completo, transferindo tecnologia à Bahiafarma, empresa pública baiana que atua na área e é dirigida pela infectologista Ceuci Nunes.

O modelo aprovado prevê que a fundação baiana passe a atuar, inicialmente, na produção e controle de qualidade do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) em escala piloto, além da embalagem secundária industrial e controle de qualidade do produto acabado.

Para viabilizar essa internalização, está prevista a estruturação da planta produtiva da Bahiafarma em Simões Filho, com investimento estimado em R$ 62,7 milhões em infraestrutura e cerca de R$ 50 milhões em equipamentos fabris, estes a serem adquiridos pela parceira privada. O cronograma de absorção tecnológica pode chegar a 10 anos, culminando com o fornecimento do produto embalado na Bahia para o SUS.

A articulação internacional liderada pelo presidente Lula, com participação ativa do Governo da Bahia, insere o estado na estratégia nacional de reindustrialização da saúde e consolida a Bahiafarma como protagonista na política pública de medicamentos.

“Defender o SUS também é defender investimento, ciência e tecnologia nacional. Essa missão demonstra que o Brasil voltou a ter projeto de desenvolvimento com justiça social”, concluiu o deputado federal Jorge Solla

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fev 24 2026
“Governo Lula corrige erro de antecessor”, diz Solla sobre suspensão da importação de cacau
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Despacho Decisório Nº 456, publicado nesta segunda-feira (23) pelo Ministério da Agricultura, para suspender a importação de cacau da Costa do Marfim corrige o erro da Instrução Normativa 125, que autorizou a medida no governo Jair Bolsonaro, desde 2021.

Essa é a avaliação do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que, nos últimos meses, realizou um périplo por Brasília com representantes da ANPC (Associação Nacional de Produtores de Cacau) para alertar o Governo Federal sobre a urgência de suspender a importação.

A suspensão da importação fundamenta-se no risco fitossanitário decorrente do elevado fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense, o que possibilita a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil, segundo o despacho do ministério.

“O desgoverno Bolsonaro provocou uma segunda praga para os produtores de cacau da Bahia, depois da vassoura de bruxa”, disse Solla, ao lembrar do fungo que devastou as plantações da Bahia a partir dos anos 1980 e levou à falência os produtores do estado.

Solla levou representantes da ANPC a agendas com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Carlos Fávaro, da Agricultura, com quem reforçou a pauta durante a missão oficial do Brasil na Ásia nas duas últimas semanas.

“Para variar, o governo do presidente Lula teve que corrigir mais um erro da administração passada, logo ela, que se dizia defensora do agronegócio no país. Mas quem impulsionou o setor e a agricultura familiar no Brasil sempre foram as gestões petistas”, reiterou.

Queda na cotação

No ano passado, a arroba do cacau em Ilhéus custava em média R$ 803,69, valor que despencou para uma média de R$ 238,19, de acordo com informações do painel de cotações da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb).

“Agora, com o despacho, a expectativa dos produtores é que a cotação retome aos níveis anteriores. Pois eles estão com dificuldades operacionais e, até mesmo, do próprio sustento, já que boa parte advém da agricultura familiar”, informa Solla.

O que diz o despacho

O despacho também determina que as secretarias de Comércio e Relações Internacionais e de Defesa Agropecuária adotem procedimentos para averiguar a triangulação de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim, com possíveis implicações fitossanitárias.

O documento ainda pede garantias de que os envios da Costa não apresentem risco de conter amêndoas de cacau produzidas em países vizinhos, cujo status fitossanitário da cultura é desconhecido e cuja exportação ao Brasil é de origem não autorizada.

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fev 23 2026
Da Ásia, Solla manifesta apoio a servidores demitidos por Bruno Reis

Discípulo do carlismo nefasto, prefeito fez de servidores bodes expiatórios, diz deputado

Acompanhado do presidente Lula, Solla cumprimenta presidente da República da Coreia, Lee Jae-myung, em Seul
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) condenou as demissões dos servidores municipais, a mando do prefeito Bruno Reis, por envolvimento nas manifestações que interromperam uma sessão na Câmara de Salvador em protesto contra o reajuste oferecido pela prefeitura.

“Bruno Reis, discípulo do carlismo mais nefasto, além de pautar um reajuste aquém das necessidades da categoria, pegou três servidores como bodes expiatórios para servirem de exemplo contra futuras reivindicações salariais”, analisou o petista nesta segunda-feira (23).

O caso ocorreu em 22 de maio de 2025, mas a decisão só foi publicada no último dia 19 de fevereiro. Foram demitidos os guardas civis municipais Bruno da Cruz Carianha e Marcelo da Rocha Oliveira, além do agente de trânsito Helivaldo Passos de Alcântara.

Na ocasião, Carianha acabou preso durante uma confusão generalizada, quando a categoria percebeu que o percentual proposto pelo Município, considerado abaixo do reajuste pedido pelos servidores, estava prestes a ser aprovado por uma Câmara de maioria governista.

“Com raras exceções do campo progressista, a Câmara de Salvador faz tudo o que o prefeito manda, não à toa a cidade está do jeito que está, com menos áreas verdes”, disparou Solla, direto da Coreia do Sul, onde acompanha o presidente Lula em missão oficial do Brasil.

Por causa da insatisfação dos servidores, diversas categorias entraram em greve por meses no ano passado, o que atrasou o início do ano letivo da rede pública municipal em 2026, previsto para começar ainda no próximo dia 16 de março.

“Enquanto o prefeito promotor de eventos alegava falta de recursos para os servidores, a prefeitura preferiu deixar milhares de estudantes sem aula, milhares de mães sem ter onde deixar os filhos em segurança, para gastar milhões em festas”, comparou Solla.

O parlamentar disse acreditar que a Justiça deverá reverter a decisão da portaria publicada pelo Município. “Eu espero que essa injustiça seja corrigida, pois a decisão de Bruno Reis e seus asseclas foi demasiadamente arbitrária com esses pais de família”, concluiu.

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fev 20 2026
Solla desembarca na Índia em missão oficial com Lula pela Ásia


O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) chegou à Índia nesta quarta-feira (18) em uma comitiva com o presidente Lula, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e a presidente da Bahiafarma Ceuci Nunes, para fecharem parcerias nos campos da saúde e tecnologia.


O objetivo principal da missão brasileira é formalizar termos de compromissos com duas indústrias farmacêuticas – uma na Índia, outra na Coreia do Sul – para transferência de tecnologia à Bahiafarma na produção de medicamentos oncológicos na Bahia.


Em relação às parcerias com as farmacêuticas, Solla confirma que o objetivo do governo baiano é não só garantir economia para o Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento contra o câncer, mas fazer da Bahia protagonista na produção de medicamentos oncológicos.


“Em 2025, o governo da Bahia venceu um processo de concorrência para firmar a cooperação internacional no setor, ao comprovar que, com os investimentos feitos pela gestão estadual, a Bahiafarma está apta a representar o Brasil nessa parceria em saúde”, detalha Solla.


Identidade digital

A convite do primeiro-ministro indiano Narenda Modi, Lula deverá participar, até sexta-feira (20), da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial (IA), tema o qual Solla é autor de projeto de lei que dispõe sobre a proteção da identidade pessoal digital frente a tecnologias.


“Será uma troca muito proveitosa, em um evento com os mais renomados especialistas do mundo, que contribuirá para nossa legislação no que diz respeito à proteção de nossas características individuais, como corpo e voz, contra o uso indiscriminado pela IA”, diz Solla.


O Projeto de Lei 6479/2025, de autoria de Solla, versa também sobre representações sintéticas de identidade, estabelece direitos da personalidade e regras para a utilização econômica de atributos corporais e expressivos, disciplina deveres de plataformas digitais.


“Estamos sob tanta influência das Big Techs (as grandes empresas de tecnologia), especialmente nos processos eleitorais, que é preciso criar mecanismos de regulação como uma espécie de ‘direitos autorais’ sobre nosso próprio corpo”, explica o parlamentar.

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