Solla comemora 25 anos da Política Nacional de Sangue neste 16 de abril

Data será celebrada com ato solene no Salão Nobre e projeção na Câmara dos Deputados

Foto Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Instituída pela lei nº 10.205 no dia 21 de março de 2001, a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados completa 25 anos com um ato solene organizado para esta quinta-feira (16) na Câmara pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) em parceria com o deputado federal Pinheirinho.

Para celebrar a data, a cerimônia será realizada a partir das 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que também receberá uma projeção a partir das 18h30 com imagens e mensagens em alusão ao aniversário da chamada “Lei do Sangue”.

Ex-secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde no primeiro governo do presidente Lula, Solla sempre foi um defensor do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A lei trouxe diversos avanços na hemoterapia, entre eles, eu destacaria entre os princípios fundamentais a proibição da venda de sangue para estimular doações voluntárias e não remuneradas, pois, há não muito, tentaram privatizar até o sangue para pacientes”, disse.

Solla se refere à Proposta de Emenda à Constituição 10/2022, apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para permitir que a iniciativa privada coletasse, processasse e comercializasse plasma humano sob justificativa de aumentar a produção para o SUS.

“Ficou conhecida como a PEC do Vampiro. Querem fazer da doação voluntária de sangue, que é um gesto altruísta, um negócio. E, assim, enfraquecer o SUS para permitir que bancos de sangue privados comercializem o plasma excedente, hoje restrito ao setor público”, critica.

Solla foi autor do requerimento que levou a Comissão de Saúde para uma visita técnica, em 2023, às instalações da futura Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás), inaugurada pelo presidente Lula em agosto de 2025, em Goiana (PE), com a presença do deputado.

A estatal detém capital social 100% público, com investimento federal de mais de R$ 1,9 bilhão, para beneficiar usuários do SUS em todo o país com oferta de medicamentos para tratamento de hemofilia, infecções e doenças raras.

“Os últimos dois governos destruíram a capacidade produtiva que garantia soberania nacional de insumos para o SUS, sofremos isso na pandemia. Já com a volta do presidente Lula lançamos a estratégia de R$ 42 bilhões para o Complexo Industrial da Saúde”, concluiu.