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Solla comemora anúncio de construção de novo campus federal em Jequié

O presidente Lula anunciou nesta no dia 10 de junho, o repasse de R$ 3,77 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de dez novos campi universitários em cinco regiões do país, com investimentos de R$ 600 milhões.

Entre as cidades contempladas, está a de Jequié, no sudoeste baiano, onde o deputado federal Jorge Solla foi o propositor da audiência pública realizada em 22 de setembro do ano passado, que lotou a Câmara Municipal.  

Há anos na luta pela ampliação de novos campi da Universidade Federal da Bahia, Solla comemorou o anúncio do governo. “Com a expansão, o governo Lula oportuniza aos jovens de Jequié e municípios vizinhos acesso ao ensino superior público e de qualidade”, diz. 

O evento reuniu professores universitários, o vice-reitor da UFBA, Penildon Silva, diretor da UFBA-IMS em Vitória da Conquista Márcio Vasconcelos, o diretor do IFBA local Luciano Pestana, o presidente do PT no município, Caio César, o deputado estadual Hassan Iossef, o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Roberto Gondim, entre outros.

Cada campi oferecerá seis cursos, cada, para atender 2.800 estudantes. Será necessária a contratação de 388 servidores para cada unidade. O critério da escolha das cidades beneficiadas levou em consideração a baixa cobertura de matrículas no ensino superior público.

“A chegada dos campus refletirá diretamente na empregabilidade e qualidade de vida em geral, como uma medida que evita a evasão dessa nova geração que deixa as suas cidades de origem para estudar em outros lugares”, analisa Solla.
Crédito: Luis Fortes/MEC

Jorge Solla apresenta PEC que eleva pensão por morte

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) elaborou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que eleva o valor mínimo da pensão por morte da Previdência Social dos servidores civis da União, hoje considerado baixo.

A PEC precisa de 171 assinaturas de deputados federais para ser protocolada à Mesa da Câmara dos Deputados e, em seguida, ser apreciada pelo Congresso Nacional. Até então, 66 parlamentares já se manifestaram favoráveis à proposta.

“Infelizmente, muitas vezes, o atual valor da pensão por morte fica na casa dos 30% da média dos salários de contribuição. A PEC visa corrigir uma injustiça com as famílias, pois, se aprovada, a alteração garantirá elevação significativa do padrão de vida de quem dependia economicamente do trabalhador ou trabalhadora que morreu”, explica Solla.

O texto contou com assessoria do especialista em Previdência Social pela Fundação Getúlio Vargas, Luciano Fazio, que realiza estudos e pareceres sobre questões previdenciárias, inclusive consultor externo do Dieese.

Crédito: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Legenda: Ao centro, deputado Jorge Solla preside audiência pública na Câmara dos Deputados

A proposta visa alterar o artigo 23 da Emenda à Constituição 103/19, que trata da Reforma da Previdência, para que a pensão seja equivalente à cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida ou daquela a que teria direito se o benefício for por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de 10% por dependente, até o máximo de 100%.

Portaria autoriza retorno de mais de 300 servidores à FUNASA

Excelente notícia! Na semana passada, apontei a situação preocupante da Funasa, que foi extinta e recriada na reforma ministerial, mas que neste processo perdeu servidores que foram transferidos para o MGI.

Agora, uma portaria publicada pelo MGI determina que mais de 300 servidores retornem aos seus postos na força de trabalho da Funasa. 

Vamos continuar a debater as condições de trabalho e o estado das sedes, como a de Salvador, que carece de uma reforma urgente na sua estrutura. Solicitei uma reunião com a direção nacional do órgão e vou apresentar um requerimento para uma audiência pública que amplie e aprofunde a discussão.

Solla é Indicado em Estudo da Arko Advice como um Político da Elite Parlamentar

Fico muito honrado pelo reconhecimento do estudo realizado pela @arkoadvice que classificou os deputados e senadores que fazem parte da Elite Parlamentar 2024. É resultado da minha dedicação e trabalho na Câmara Federal, sempre lutando ao lado das pautas que interessam aos brasileiros. 

O prêmio foi criado em 1997, para identificar os parlamentares que se destacam, sendo protagonistas em debates públicos e determinantes para o andamento dos trabalhos na Casa, ajudando na formação da agenda legislativa, e/ou representando movimentos organizados no país.

Fui apontado como um Especialista por sempre me aprofundar em temas como a saúde, desenvolvimento, economia e outros, me colocando à disposição para debater e formular ideias e projetos transformadores no Congresso.

Esse prêmio não é só meu, mas de todos que vieram antes de mim e que me inspiraram ao longo da minha trajetória na política. Muito obrigado!

Obra de ampliação do sistema de abastecimento do Rio Paraguaçu (Itiruçu / Jaguaquara)

A obra de ampliação do sistema de abastecimento, que vai levar a água do Rio Paraguaçu para toda a região, já está na sua fase final. Estive em Itiruçu hoje e vi de perto o andamento desta importante intervenção, que chegou ao entroncamento em Jaguaquara e avança para a sua conclusão. Uma obra autorizada em 2022 pelo então governador @ruicostaoficial e está sendo finalizada pelo seu sucessor @jeronimorodriguesba e conta com um investimento recorde de quase R$ 200 milhões!

Nós acompanhamos as discussões e articulações que fizeram este projeto sair do papel, e estivemos nestes últimos dois anos conferindo o andamento da obra, sempre defendendo o interesse da população de Itiruçu e de todo o Vale do Jiquiriçá. 

Em maio, fui com o ex-prefeito e pré-candidato Carlos Martinelli até à Embasa, para nos reunirmos com o presidente @leonardogoessilva e o diretor de operações @gildeone_almeida .

Eles nos atualizaram sobre a obra de ampliação e garantiram que a empresa e o Governo da Bahia estão focados no objetivo de finalizá-la quanto antes. Um projeto que vai mudar a vida do povo que sofre ainda hoje com o acesso à água de boa qualidade. Agradeço a @embasaoficial e o @govba pelo apoio e parceria de sempre! Estamos juntos

Apresentação do Plano de Restauração Arquitetônica da FAMED-UFBA

Inaugurado em 1908, o histórico prédio da Faculdade de Medicina da UFBA viu passar por seus corredores grandes nomes como Nina Rodrigues, Juliano Moreira, Pirajá da Silva e João Targino. Também foi o local onde me formei e iniciei a minha trajetória como médico e também na política. Hoje cedo participei da visita à Famed e da apresentação do plano de restauração arquitetônica do edifício, que tem uma beleza singular e um valor histórico inestimável. Sob batuta do professor Yoanny Rodriguez, arquiteto e especialista em restauração, a UFBA tem o desafio de atrair esforços para que essa aguardada reforma receba a atenção devida.

Desde já me comprometo em lutar no Congresso para mobilizar outros parlamentares que, assim como eu, prezam pela educação pública e pela preservação da nossa história, como os meus companheiros @aliceportugal e @jaqueswagner , que também participaram da agenda de hoje. Conversei com o diretor da Famed, @aalopesufba , e com o vice-diretor, @eduardofreis_ , e com o vice-reitor da UFBA, @filhopenildonsilva , para juntos encontramos o melhor caminho que resulte na realização dessa importante obra.