Missão internacional com Solla, Lula e Jerônimo fortalece produção de medicamentos estratégicos e projeta a Bahia como polo de biofármacos

A missão oficial do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) à Índia e à Coreia do Sul – acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – trouxe resultados concretos para o fortalecimento da produção nacional de medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A agenda internacional consolidou parcerias voltadas à transferência de tecnologia e à internalização da produção de biofármacos de alto custo, atualmente importados pelo Estado brasileiro e responsáveis por grande impacto no orçamento público da saúde.

A articulação envolve a Bahiafarma e empresas da Índia e da Coreia do Sul, dentro do programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde, projetando a Bahia como polo de produção de fármacos, resultando em medicamentos embalados pela empresa pública baiana em um prazo de até 10 anos.

Para o deputado Jorge Solla, médico sanitarista, ex-secretário de Saúde da Bahia e integrante da Comissão de Saúde da Câmara, a missão internacional reforça uma agenda estratégica de soberania sanitária.

“O Brasil não pode depender exclusivamente da importação de medicamentos de alto custo, especialmente aqueles fundamentais para o tratamento de câncer e doenças raras. Produzir aqui significa garantir acesso, reduzir preços e proteger o orçamento do SUS”, afirmou.

O parlamentar baiano destacou que a política de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo é um instrumento fundamental para combinar política industrial, inovação tecnológica e direito à saúde.

“Estamos falando de medicamentos que salvam vidas e que consomem bilhões do orçamento público. Ao internalizar essa produção, o Brasil fortalece sua autonomia tecnológica, gera empregos qualificados e transforma a Bahia em um polo estratégico da biotecnologia nacional.”

Lista de medicamentos
Quatro medicamentos foram aprovados nos projetos de cooperação com os dois países: Bevacizumabe, Eculizumabe, Pertuzumabe e Nivolumabe. Todos estão inseridos no Bloco II – Doenças e Agravos Críticos para o SUS, conforme a Portaria GM/MS nº 2.261/2023 – ou seja, geram custos elevados para o Sistema Único de Saúde.

Somados, os quatro medicamentos representam uma demanda superior a R$ 1,7 bilhão por ano no SUS, o que evidencia o impacto estratégico da nacionalização progressiva da produção. As informações são da Nota Técnica ASTEC 2026/003, produzida pela Bahiafarma.

O Bevacizumabe, desenvolvido em parceria com a empresa sul-coreana Samsung Bioepis, é indicado para diversos tipos de câncer, como colorretal, pulmão, renal, de colo do útero, ovário e mama. O medicamento já possui registro na Anvisa pelos parceiros internacionais e poderá atender até 50% da demanda nacional, estimada em média anual de R$ 58 milhões.

O Eculizumabe, também em parceria com a Samsung Bioepis, é utilizado no tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), uma doença rara e grave. Trata-se de um dos medicamentos de maior impacto financeiro no SUS, com demanda média anual estimada em R$ 817 milhões e cobertura aprovada para 100% da demanda nacional. O produto já possui registro sanitário, mas aguarda o término dos procedimentos legais de proteção da patente para início do fornecimento.

Já o Pertuzumabe, produzido em parceria com a indiana Biocon Biologics Limited, é indicado para tratamento de câncer de mama HER2-positivo, uma das formas mais agressivas da doença. A demanda nacional média é de R$ 612 milhões anuais. O medicamento está em fase de desenvolvimento, com previsão de conclusão até 2028.

Por sua vez, o Nivolumabe, em parceria com a indiana Dr. Reddy’s Laboratories, é utilizado no tratamento de diferentes tipos de câncer, incluindo melanoma, câncer de pulmão e carcinoma de células renais. A demanda média anual é estimada em R$ 235 milhões, e o desenvolvimento está previsto para ser concluído até 2029.

Transferência de tecnologia
A empresa brasileira Bionovis será responsável pela internalização e nacionalização do processo produtivo completo, transferindo tecnologia à Bahiafarma, empresa pública baiana que atua na área e é dirigida pela infectologista Ceuci Nunes.

O modelo aprovado prevê que a fundação baiana passe a atuar, inicialmente, na produção e controle de qualidade do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) em escala piloto, além da embalagem secundária industrial e controle de qualidade do produto acabado.

Para viabilizar essa internalização, está prevista a estruturação da planta produtiva da Bahiafarma em Simões Filho, com investimento estimado em R$ 62,7 milhões em infraestrutura e cerca de R$ 50 milhões em equipamentos fabris, estes a serem adquiridos pela parceira privada. O cronograma de absorção tecnológica pode chegar a 10 anos, culminando com o fornecimento do produto embalado na Bahia para o SUS.

A articulação internacional liderada pelo presidente Lula, com participação ativa do Governo da Bahia, insere o estado na estratégia nacional de reindustrialização da saúde e consolida a Bahiafarma como protagonista na política pública de medicamentos.

“Defender o SUS também é defender investimento, ciência e tecnologia nacional. Essa missão demonstra que o Brasil voltou a ter projeto de desenvolvimento com justiça social”, concluiu o deputado federal Jorge Solla